Escola

Smartwatch para crianças na escola: o que diz a lei

O telemóvel está proibido nas escolas e colégios desde 2018. O relógio inteligente segue a mesma regra — mas a proibição é sobre o uso, não sobre o porte. O que isso muda na prática.

  • 5 min de leitura
  • Atualizado a 11 de novembro de 2026
  • Pela equipa Smart Watches
Smartwatch para crianças na escola: o que diz a lei
Índice

    O essencial em 30 segundos

    • A lei de 3 de agosto de 2018 proíbe o telemóvel e qualquer equipamento de comunicação na escola e no colégio.
    • Um relógio que faz chamadas ou envia mensagens está incluído nesta definição.
    • A proibição é sobre o uso: o relógio pode ficar no pulso, desligado.
    • O regulamento interno de cada escola define as regras concretas.
    • O modo escola bloqueia tudo durante as aulas, mantendo o SOS ativo.
    • Os liceus não estão abrangidos pela proibição geral.

    O que diz a lei

    A lei n.º 2018-698 de 3 de agosto de 2018 proíbe a utilização de telemóveis e de «qualquer outro equipamento terminal de comunicações eletrónicas» pelos alunos nas escolas e colégios.

    A redação é intencionalmente abrangente: um relógio capaz de fazer chamadas ou enviar mensagens está incluído.

    Artigo L. 511-5 do Código da Educação

    A proibição aplica-se durante todas as atividades letivas e dentro do recinto escolar, incluindo os intervalos. Os liceus têm liberdade para definir a sua política: muitos regulam o uso sem o proibir totalmente.

    Comparação entre smartphone aos 7 anos e o relógio KidLink
    Smartphone ou relógio inteligente: o que um permite e o que o outro evita.

    Porque esta questão existe

    Embora a lei trate ambos da mesma forma, as famílias não os escolhem pelas mesmas razões. O smartphone dá acesso a redes sociais, vídeos e lojas de apps; o relógio limita-se a chamadas, localização e botão SOS.

    É esta diferença de uso que as escolas analisam na prática, mais do que a letra da lei.

    Proibido usar não significa confiscar

    Esta nuance é fundamental para as famílias. A lei proíbe o uso, não o facto de ter o objeto consigo. Assim, a criança pode levar o relógio no pulso para o trajeto casa-escola, desde que não o utilize durante o dia.

    Corresponde ao que os pais realmente precisam

    A maioria dos pais quer estar contactável antes e depois da escola — não durante. A lei e a necessidade coincidem mais vezes do que se pensa.

    O regulamento interno define o resto

    Cada escola define as regras: guardar na mochila, entregar na receção, tolerar relógios sem comunicações. Três situações são comuns:

    Política da escola O que implica Frequência
    Relógio no pulso, desligado O modo escola basta para cumprir a regra. A situação mais comum
    Relógio guardado na mochila Continua disponível para SOS em caso de emergência. Frequente no 2.º e 3.º ciclo
    Relógio proibido no recinto Confirme sempre antes de comprar. Raro, mas existe

    O melhor conselho

    Coloque a questão à direção antes do início das aulas, não após um incidente. A resposta demora dois minutos e evita confiscações.

    Modo escola: a solução técnica

    A maioria dos smartwatches para crianças inclui um modo escola, configurável na app parental. Nos horários definidos, o relógio só mostra as horas: sem chamadas, mensagens, notificações ou jogos.

    1

    Aceda à app parental

    Secção "Modo escola" ou "Não incomodar", conforme o modelo.

    2

    Defina os horários

    Por exemplo, 8h30-12h e 14h-16h30, de segunda a sexta, exceto quarta à tarde.

    3

    Mantenha o SOS ativo

    O botão de emergência continua a funcionar: é isso que tranquiliza as escolas.

    4

    Teste na primeira semana

    Uma chamada teste durante o horário bloqueado confirma que está tudo bem configurado.

    Bem configurado, o modo escola cumpre o espírito da lei e mantém a localização ativa em segundo plano. Para saber como funciona a localização, veja o nosso guia sobre GPS para crianças.

    O que muda com a pausa digital

    Desde 2025, o conceito de "pausa digital" generalizou-se nos colégios franceses: os dispositivos são entregues à chegada e devolvidos à saída. Onde se aplica, o relógio segue a mesma regra do telemóvel.

    O que isto significa na prática

    Num colégio com pausa digital, o relógio não fica no pulso durante o dia. Continua a ser útil no trajeto — precisamente quando os pais mais se preocupam — mas já não está acessível durante as aulas.

    Esta medida tem nome e data: a circular de 10 de julho de 2025 generaliza o "Telemóvel em pausa" em todos os colégios franceses. Baseia-se no artigo L. 511-5 do Código da Educação, que abrange "telemóveis e qualquer outro equipamento terminal de comunicações eletrónicas". Um relógio que faz chamadas está incluído: não há exceção para smartwatches.

    A circular prevê três exceções, e apenas três:

    • uso médico ou por motivo de deficiência, previsto no artigo L. 511-5;
    • uso pedagógico autorizado por um professor, se o regulamento permitir;
    • necessidades administrativas ou organizacionais, em locais como biblioteca, cantina ou internato.

    Se o seu filho usa o relógio por motivo médico, comunique por escrito à escola logo no início do ano. Em todos os outros casos, aplica-se a regra do colégio — e é o modo escola que permite cumprir sem abdicar da segurança no trajeto.

    O que fazer antes do início das aulas

    1

    Leia o regulamento interno

    É entregue na matrícula e publicado no site da escola.

    2

    Coloque a questão por escrito

    Um e-mail para os serviços administrativos deixa registo útil em caso de dúvida.

    3

    Configure o modo escola

    Antes do primeiro dia, não depois do primeiro aviso.

    4

    Explique a regra à criança

    Um relógio é quase sempre confiscado por uso indevido em aula, não por estar no pulso.

    Se ainda tem dúvidas sobre o modelo, o nosso guia por idade ajuda a escolher entre os 5 e os 14 anos.

    Perguntas frequentes

    O relógio inteligente pode ser confiscado?

    Sim, se for usado durante o horário em que o uso é proibido. O regulamento interno define a duração e as condições de devolução.

    E se o relógio não fizer chamadas nem receber mensagens?

    Um relógio sem comunicações — apenas pedómetro, horas, alarme — não está abrangido pela lei. Mas muitas escolas não distinguem visualmente: é melhor informar-se antes.

    Os liceus estão abrangidos?

    Não, não pela proibição geral de 2018. Cada liceu define a sua política no regulamento interno.

    O botão SOS funciona em modo escola?

    Sim, nos nossos modelos. É precisamente isso que permite que a escola aceite o relógio no pulso.

    A localização funciona se o relógio estiver na mochila?

    Sim, desde que esteja ligado. A precisão pode diminuir dentro de edifícios, como em qualquer GPS.

    O que diz a lei para o 1.º ciclo?

    O mesmo: a lei de 2018 aplica-se às escolas do 1.º ciclo, 2.º ciclo e colégios, sem distinção.

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